DIGO NÃO AO APARELHAMENTO

1.     OBSERVE que adoção de posição politicamente neutra nas instituições, consiste em um elemento crucial. O apartidarismo deve ser reconhecido como um pilar da boa administração. A Neutralidade política significa que a produção da labuta é destinada à entidade como um todo e não aos membros do partido que assumem os diferentes cargos. Essa neutralidade contribui com a busca de objetivos de longo prazo e auxilia na manutenção estabilidade, até mesmo, quando a situação política sofre alternância.

2.      OBSERVE as vantagens que se obtém, se os conceitos de apartidarismo e de merecimento constassem explicitamente dos estatutos das entidades. As nomeações com base no mérito não sofreriam influências políticas. Discriminar-se-ia as atividades políticas a serem desenvolvidas. Os candidatos aos cargos seriam analisados, através de entrevistas e do preenchimento de formulários, quanto aos princípios de funcionamento da instituição e receberiam ainda instruções sobre o seu gerenciamento.

3.     OBSERVE a importância de promover o equilíbrio entre o direito político e o fundamento do serviço imparcial. A atividade política pode ser desenvolvida desde que não prejudique ou afete o labor politicamente neutro. A proteção da neutralidade política federal, estadual e municipal, inclui: orientações sobre o trabalho político, análise dos pedidos de candidatura e avaliação  de atividades indevidas. As avaliações colaboram para elevar a conscientização da importância do não partidarismo.

4.     OBSERVE que é fundamental manter a percepção de imparcialidade a fim de evitar o aparelhamento. Funcionário que participa de cargos nos diferentes níveis de governo e que se envolve ainda com administração em outras instituições, desenvolve conflito de interesses dificultando o trabalho isento.  Torna-se inconsistente com os valores que sustentam o apartidarismo. O trabalho deve ser direcionado em termos de mérito, de forma justa, transparente, livre de favoritismo e até mesmo de influencia política aparente.

5.     OBSERVE  que a palavra partido, tem o sentido de rachado, parcela, fatia de um total.  Mais apropriado ao acerto, quando se considera o funcionamento de instituições, é não pensar em uma única direção partidária. Não trabalhar o pensamento de forma unívoca. Na própria área da política existem as mais diversas ideologias. O partido busca os cargos executivos visando se conservarem neles.  A prática mostra que, em geral, quando não se tem espaço na fatia do pensamento global, rompe-se e cria-se outro partido.

6.     OBSERVE que as coligações partidárias são práticas antigas para promover a hegemonia. O partido político deve existir. Melhorar sua ideologia e fortalecer as estruturas básicas. O fato contrário reside, no entanto, em utilizá-lo para aparelhar uma instituição. Isso, na maior parte das vezes, facilita o descrédito, a ineficiência, desvios e os desmandos. O estatuto da entidade deve ser um dos meios de dificultar essa mistura de militância partidária com a instituição porque, todos sabem, beneficia alguns em detrimentos de outros.