PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

A formação do individuo é influenciada por vários  aspectos da educação que são tratados de maneira diferentes no país. Se por um lado esse procedimento é vantajoso porque atende as diferenças regionais, por outro, serve de esteio a explorações. O programa de assistência estudantil é útil no sentido em que atenua o problema, mas urge desenvolver esforço maior uma vez que as diversas questões educacionais permanecem recorrentes. As dificuldades incluem, dentre outras:

i.                    Qualidade sem aferição e conceituação 

ii.                 Escola de instalações inadequadas.

iii.               Salário  desvalorizado.

iv.              Ausência de data base, piso e teto salarial.

v.                 Desigualdade no acesso ao ensino.

vi.              “Aparelhamento” político de diretorias e sindicatos.

vii.            Carência de inovação  metodológica.

viii.         Treinamento  estudantil ausente ou ineficiente.

ix.               Inclusão  parcial da sociedade.

x.                 Plano de carreira sem hierarquia.

xi.                Níveis e subníveis  de aumentos  irrisórios.

xii.            Falta de vagas.

xiii.          Insuficiência de atualização e aperfeiçoamento.

xiv.          Licenciaturas sem atrativos.

xv.            Ausência de autonomia.

           A gestão e o planejamento mais apurado contribuem para melhor aproveitamento do processo, facilitando atingir o objetivo notável da educação que consiste  na ascensão social. A melhoria será alcançada  pelo investimento adequado e pela adoção de medidas de responsabilização.                                          

A educação pública, diferente da particular, é patrimônio da população. Observe o índice atual de 52% correspondente a  evasão do ensino fundamental. O que prevê sobre esse tema  o PNE que ainda tramita no Congresso?

         Seria útil se o “Comitê Nacional de Defesa do Ensino Público” pudesse notificar por que o financiamento  escolar é insuficiente. Porque se transforma, principalmente as universidades federais, em  instituições prestadoras de serviços¹. Não é importante a questão da formação? Quem tem dúvidas de que a construção nas diversas áreas do conhecimento, passa pelo ensino de excelência¹.

         O atendimento infantil é efetuado em diversas escolas que despreparadas, deixam a desejar. São salas de chão batido, ou ainda, sem teto, sob  troncos de árvore, etc. Como se confere a qualidade hoje em dia? E a educação infantil indígena, bem como, as crianças que ingressam com idade atrasada? O que pensar do atendimento ao portador de necessidades especiais?

         Considerando o ensino médio, a taxa de matriculas em 2013, é de  52,25% dos jovens. O PNE, prevê  85%  até 2016. Será? Além disso, a reforma no currículo que contém disciplinas em demasia, não auxiliaria? Qual é a política de capacitação e valorização docente? Porque 25% dos professores no país são leigos, i.e., possuem somente o ensino médio? Compare a remuneração do professor com outros profissionais  de mesma titulação. Ganham 40% a menos! Ao contribuir com 0,20 centavos, para cada real gasto com a educação, o governo federal auxilia, mas não pode se envolver mais?

Referências

1-http://www.rc.unesp.br/ib/ecologia/caeco/auniversidade.htm



A EDUCAÇÃO E OS IMPOSTOS

                Os impostos escorchantes cobrados no país são tantos que poucos sabem quantos existem na verdade. Se paga taxas elevadas e não há reclamação que modifique a situação. Essa inatividade de não cobrar pela benfeitoria que se paga e também a característica típica de não se interessar em saber quais são os impostos, consiste em causas importantes da elevada taxa tributária.                                                                                                   

 Os nove impostos federais: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF, Impostos residuais e impostos extraordinários, os três  estaduais:  ICMS, ITCM, IPVA e os três municipais: IPTU, ITBI, ISSQN¹, são arrecadados com a finalidade de promover a justiça social¹. Infelizmente, não se observa acontecer assim. Na realidade, há muita competência na cobrança e pouca eficiência na aplicação dos recursos nas diversas ações sociais. A exorbitância dos valores extraídos da população e que se acumulam no erário público, afeta sobremaneira a qualidade de vida.                                              

Uma das questões desse assunto reside no fato de que não há organização e nem cidadania adequada para acompanhar e/ou exigir a eficiência. Nesse caso, torna-se necessário a obtenção daquilo que é mais difícil. A mudança de cultura!² Desse modo, se o tema for ensinado na escola, obter-se-á futuramente, uma geração intolerante a tributação alta e indevida, tão explorada pelos políticos, tributaristas e juristas. O dever que o cidadão possui de cobrar o investimento adequado na área social, estimulará a inovação beneficiando a população com bens e serviços.                                                            

Atualmente, as necessidades do povo não são atendidas incluindo a educação de qualidade.  A rede escolar pública, por exemplo, mostra deficiências que afeta o ensino de forma significativa. Sabe-se que a aprendizagem é facilitada quando ocorre o treinamento. Para isso, os laboratórios de aulas práticas são inexistentes ou  deficientes em  equipamentos e materiais de consumo.                                                                                              

As novas tecnologias que também poderiam ser utilizadas como os laboratórios de informática conectados a internet deixam a desejar. As diretorias escolares que se empenham na obtenção de quadros digitais, tablets e óculos que permitem a visão tridimensional, obtém bons resultados de aprendizagem. O uso das técnicas modernas exige do professor preparação específica. Portanto, a elevação da qualidade do serviço prestado no magistério, é dificultada sem a carreira docente que ofereça remuneração digna e condições de atualização e aperfeiçoamento.                                                                               

 A educação é tratada pelos governos como assunto político. Adota-se comportamento perdulário, quando se fala em educação sem mencionar a qualidade. Ocorre assim o dispêndio de recursos consideráveis para divulgar na mídia, os programas de concessão de prêmios disto ou daquilo, ou de contribuições para recuperação desses ou daquele prédio. Os projetos isolados contribuem para melhorias localizadas e para exploração política eleitoral que pode distorcer o conceito de qualidade. Infelizmente, apesar da propaganda, atenuam uma dificuldade ou outra e não resolvem a questão no geral! Há muito tempo atrás, entra governo, sai governo e onde está a solução? Seria lucrativo se o ensino fosse considerado mais como assunto técnico e muito menos como político.                                                         

Os recursos provenientes dos impostos são suficientes para contemplar modificações visando adequação do complexo  educacional gratuito. Nesse caso, há uma questão de abordagem do tema. Considera-se nesse artigo, o ensino sendo integrado, como um processo único a ser trabalhado pelo município, estado e governo federal, guardando as peculiaridades regionais.                          

Aqueles que são contrários que desculpem, mas parece existir uma dificuldade de gestão e de planejamento há muito tempo. Ninguém quer abrir mão do quinhão que já  acostumou a receber. Para manter o “status quo”, sem atritos e perda de apoio, torna-se impossível abaixar a elevada carga tributária. Somente do funcionário publico, desconta-se na folha de pagamento, cerca de 40% do rendimento. Por essa razão, inibe-se o ensino, a competitividade e em conseqüência permanece o desenvolvimento atravancado.

Referencias

1-    http://www.coladaweb.com/contabilidade/impostos-federais.

2-    http://www.coladaweb.com/contabilidade/tributos

A EDUCAÇÃO E O PIOLHO

         A falta de liberdade de expressão na sociedade, foi um  aspecto que contribuiu sobremaneira, para gerar o nazismo na Alemanha. Esse regime político ditatorial, todos sabem, conduziu aquele país a bancarrota na década de 1940, produzindo uma guerra mundial. O cidadão era proibido de pensar! Deixava isto para o Estado Totalitário! Ainda bem que por aqui, nesses anos de 2013, há liberdade de expressão apesar do temor de alguns. Apesar das amarras, negociações e conchavos políticos, aonde a maioria “tratora” a minoria.                                                            

Dias atrás estive visitando uma escola diurna, de ensino fundamental, situada no Distrito Federal (DF). A instituição é considerada uma escola rural. A escolha do local aconteceu em decorrência do conhecimento de que os professores contratados pelo governo do DF percebem salários, cujos valores são mais elevados, quando comparados com aqueles de outros estados e também pelo  que se diz, apresenta boa infra-estrutura escolar.                  

Em conversação com as docentes, fiquei surpreso, assustado, indignado, triste até agora, com  a situação que é pior do que se imagina. Somente visitando essas escolas se podem compreender as condições ruins que reveste o trabalho do magistério. A professora relatou que ao se dirigir para o local de trabalho na periferia, teme muito pela segurança porque a violência nas cercanias é comum: roubos, assaltos, seqüestros, furtos, uso e tráfico de drogas, desrespeito, etc.                                           

A professora mostrou que quando o telefone celular é acionado as crianças correm para vê-lo, muito curiosos e alegres, pedem para conhecê-lo! Não sabem até hoje que o celular existe e muito menos o tablet. Outra docente afirmou que boa parte dos alunos se dirige para a escola, sujos, oriundos de fazendas e chácaras. Temerosa, observa o cabelo a todo o momento, receando “pegar” piolho encontrado usualmente nas crianças roceiras e que contaminam todo o ambiente.             

 Infelizmente, escutei ainda do corpo docente, que um aluno, falava para todos que a sua mãe é prostituta. Alardeava que ganhava muito dinheiro! Estava orgulhosa, pagava as  contas. Percebe-se, portanto, que ocorre diariamente, a transferência da responsabilidade de criação dos filhos, pelos pais, para a escola. Essa distorção social sobrecarrega e torna precária a instituição que não possui essa função. A escola nesse assunto, pelo que se entende, é uma continuação do lar, isto é, uma complementação, não cabendo  substituir a orientação e a educação paterna.                                                                                   

É bem verdade que se deve cobrar dos inquilinos do poder a falta de prioridade na educação. Esse procedimento de adotar simplesmente essa ou aquela medida que visa atenuar um problema ou outro e ainda promover exploração política do benefício que porventura exista, qualquer um faz. É fácil, “enrola” e nada resolve.  Perenizar, essa situação de carência, será que rende frutos? Porque é rara a discussão sobre a qualidade da educação no congresso nacional? No entanto, é bem verdade que nem tudo cabe a administração “aparelhada” resolver. Os pais também devem ser cobrados pelo exemplo, abandono e demais responsabilidades.                                                          

O programa Bolsa Família, de caridade com o “chapéu alheio” e também de exploração política, contempla mais de treze milhões de pessoas. Não será o caso de se pensar no que fazer para que esse pessoal não precise da bolsa? Seria pela qualificação?

REFORMA DO MUNICÍPIO NA ÁREA SOCIAL

         É de conhecimento geral que a qualidade do serviço social incrementado pelo município, em todo o país, é afetada pela carência de recursos. A situação piora ainda mais quando falta prioridade para a área. Portanto, a superação da dificuldade exige criatividade e inovação para o aperfeiçoamento e a melhoria do serviço.                                                                                  

 A qualidade da educação, somente para citar um exemplo, seria muito melhor, se houvesse modificação da cobrança e do sistema de encaminhamento de impostos. Atualmente a verba proveniente da arrecadação é enviada ao ministério federal que   centraliza os recursos. Em seguida, a dotação orçamentária correspondente é remetida de volta a municipalidade.                            

Essa rotina, adotada por décadas, não valoriza suficientemente o município que é o mais importante. O  contribuinte, personagem principal desse contexto, se encontra nele! Sabe-se que a descentralização e a transparência dos trabalhos beneficiam a todos. A comunidade revigorada pela reforma tributária elevará a qualidade de prestação do serviço. A ascensão social, que consiste em um dos objetivos básicos da educação, sairá fortalecida. Finalmente, nesse caso, haverá enfraquecimento da base piramidal das classes econômicas.            

O recurso do erário público municipal alocado no ministério central, sofre influência política dos governantes. Basta lembrar que recentemente, seis ministros foram demitidos, após notícias veiculadas na mídia nacional¹, de possível malversação do orçamento.  Quando se divulga esse artigo, esclarece-se que não se é vinculado a nenhum partido político.                                        

A dificuldade de melhoria na área social, é recorrente e duradoura. Parece até mesmo, permanente, devido ao longo tempo que a administração deixa a desejar. Parece que o povo já se acostumou com esse estado ruim de coisas. Ainda bem que nos tempos atuais, se pode até então, escrever artigos de opinião! Certamente no município há também a possibilidade de malversação de verbas. Mas, nesse âmbito menor o controle é facilitado. Se houver acompanhamento da gestão local, os benefícios virão à tona e poderão ser  contabilizados.               

Haveria vantagens, com a saída de cena do ministério intermediário.  Todos sabem que os empecilhos políticos podem dificultar ou inviabilizar algumas prefeituras que defendem as cores, por exemplo, de partidos políticos diferentes. A célula básica de funcionamento do organismo social, o município, dificilmente é chamada pelo governo federal, para discussão e atualização das formulas de repasse de verbas que sofrem alterações com frequencia². A melhoria da área social depende de vontade política e muito menos de dispendiosos ministérios de centralização e negociação.                                                                      

 É comum a viagem de prefeitos, com o “chapéu na mão,”  visitando ministérios e demais órgãos federais em Brasília. Ocasionalmente, a peregrinação pode produzir bons resultados,  mas exige o uso e o gasto de influência do solicitante. Nesse caso, a complexidade aumenta porque a figura do deputado federal há que reforçar o pedido do prefeito. Evitar-se-ia todo esse imbróglio caro e complicado, parecido com clientelismo, se a verba permanecesse no local onde é angariada. Certamente esse desafio novo, em um país que busca caminhos para o crescimento, implica em criar dispositivos que facilitem a contribuição para o município menor, a partir do maior.

Referencias;

1-http://www1.folha.uol.com.br/poder/1029153-nenhum-dos-ministros-demitidos-por-dilma-chegou-a-ser-punido.shtml

2 -http://www.brasil247.com/pt/247/sergipe247/100437/

O CARGO PÚBLICO, A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO

        Acredita-se que os servidores que assumem cargos públicos, na área da educação gratuita, sejam também responsáveis não somente por desenvolver as atribuições específicas do cargo, mas de trabalhar, adicionalmente, pela melhoria desse serviço porque é de interesse público. 

     A população não é atendida no que se refere ao número de vagas suficientes nos cursos superiores que apresentam maiores demanda. O povo é excluído através de exames vestibulares que muda somente de nome, de tempos em tempos e nunca deixou de ser exigido. Essa prova tornou-se uma barreira social. Tornou-se um fator de desigualdade contribuindo para a distribuição do povo em classes econômicas.                                                                          

   A omissão dos políticos e da sociedade em geral, quando se considera a qualidade da educação pública, é uma triste realidade. Inversão de prioridades, ineficiência, descaso no investimento, “aparelhamento” de instituições públicas escolares servindo interesses partidários. Infelizmente, essa situação deprimente não é de agora. Parece que a sociedade já se acostumou com a precariedade da escola gratuita.                                                

  Tudo isso, contribui para o crescimento das classes menos favorecidas em favelas desestruturadas, nas moradias em locais de risco, beira de morros, etc. O atendimento educacional ruim produz poucas oportunidades de melhorias, despertando o  descaso com a cidadania e a responsabilidade para com a comunidade. Os servidores da educação devem se ocupar também com as iniciativas que possam ser adotadas para resolver o caso da área educacional. Não basta apenas minorar o problema. Atenuar qualquer um consegue. Planos de atenuação são fáceis de ser elaborados e executados. Para isso, não seria necessário recursos humano qualificado.                                                                              

Se não há força política suficiente da categoria, podem-se procurar outros meios legais de sensibilização. O mais importante consiste no labor incessante e diário. É elogiável a iniciativa de resolver a dificuldade, dando-se o primeiro passo. Somente a participação de todos garante o processo de inclusão. Não se faz referência aqui, apenas aquele comparecimento em reuniões, onde se opina e pouco ou nada é aproveitado.  Porque não existe ulma Comissão Nacional que possa acompanhar a qualidade do ensino?                                     

 O recurso humano da educação, área que possibilita ascensão social, precisa sonhar com o projeto de planejamento e realizações. Desafiar esse caso triste onde a escola pública é pior que a particular. Os servidores não têm somente as atribuições de rotina e automática de serviço. O povo anseia por receber através dos impostos pagos, o benefício da melhoria de vida através da saúde, educação,   transporte, etc.                                                                    

É a competência que deve ser estabelecida no mercado e não o interesse individual ou de grupo. Portanto, contribui pouco aquele que assume os cargos públicos fazendo frente ao problema  sem resolver. A qualidade foi prejudicada ao longo do tempo, chegando hoje em dia, a uma situação precária e sem responsabilização de ninguém. Observe o ensino médio gratuito atual. Falta muita qualidade! Compare, por exemplo, o número de estudantes universitários do México e da Argentina com o Brasil. O país fica devendo muito mais vagas de acesso ao ensino superior. O povo prejudicado permanece sem oportunidade de modificar o ciclo vicioso que se forma no interior das chamadas classes econômicas sociais.                                                                          

 Em 2010, habitavam na Argentina e no México, respectivamente, 37 e 112,3 milhões de pessoas. Esses países, bem menores que o Brasil, possui um número de estudantes universitário muito maior. Enquanto isso no estado de Goiás, a UEG nesse mês de maio de 2013 encontra-se em greve por falta de funcionários, docentes, salários, infra-estrutura, etc. Contabiliza segundo o MEC, o pior nível de qualidade do ensino, dentre as universidades do país.