terça-feira, 18 de dezembro de 2012

IMPORTÂNCIA DA ESCOLA

A escola consiste em um dos fatores determinantes do desenvolvimento econômico social. Isto é, a quantidade de pessoas escolarizada em uma comunidade é um dos fatores que determina o crescimento. Como os indivíduos apresentam características diferentes entre si, torna-se essencial promover as mesmas oportunidades de acesso ao ensino público gratuito e de qualidade.
         A ineficiência do sistema educacional consiste em um dos fatores determinantes  da necessidade de elaboração do trabalho de melhoria  associado às ações e ao planejamento estratégico. Dentro  de um projeto de nação que se possam definir o que se pretende da comunidade e a partir de então definir ainda as metas escolares a serem atingidas.
Ao aprender o aluno desenvolve a sua potencialidade.    Em conseqüência a comunidade evolui.  À medida que a aprendizagem aumenta é necessário o ensino de nível mais elevado,  de melhor qualidade, a fim de tornar os indivíduos mais felizes através de suas realizações.
         A biologia revela inúmeras adaptações fisiológicas que os seres vivos desenvolvem ao longo da vida para facilitar a sobrevivência em determinado ambiente. Quando se cursa as disciplinas relacionadas à psicologia, no curso de licenciatura que forma o professor, se estuda a possibilidade do individuo nascer com potenciais latentes a serem trabalhados e desenvolvidos pela educação. As características psico-fisiológicas, herdadas geneticamente, para serem expressas na região específica, facilitariam a sobrevivência da espécie humana no seu “habitat”. Ofereceriam vantagens que não existiriam em outras regiões da biosfera.
         Se a criança nasce, em local ermo, apresentando grande potencial genético para a matemática, por exemplo, longe de qualquer escola de qualidade e das possibilidades de atingir o seu potencial pleno, não poderá ou dificilmente a sua carga genética deixará a recessividade para se expressar e influenciar o ambiente.  O ensino tem essa função. Desenvolver a carga genética que todos herdam desde o nascimento, através dos estímulos gerados pelo ensino de qualidade das disciplinas básicas. Esse tema consiste em ótimo assunto para que as pesquisas em educação possam demonstrar a importância da escola na economia de uma região. Para despertar também  o docente visando os aspectos do ensino  a  serem melhores enfatizados.
         O sistema educacional castrador, que oferece oportunidades diferentes e ainda com número de vagas completamente limitado, com docentes desmotivados pelo serviço, priva o país de riquezas as mais diversas. Aquele que possuem acesso  ao ensino de qualidade duvidosa e aqueles milhares que nem isso conseguem, permanecem frustrados  pela impossibilidade de atingir a plenitude de seus potenciais.
         É preciso ainda apresentar (quebrar) a difícil compreensão existente de que a escola funciona como se fosse uma fábrica onde os produtos são manufaturados exatamente iguais. Que a produção deve ser em série inclusive para evitar gastos desnecessários. Os governantes evitariam mais a improbidade administrativa se esforços na educação fossem  dispensados no sentido de respeitar e estimular as diferenças para aflorar as capacidades distintas.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

AÇÕES ESTRATÉGICAS E PLANEJAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO

Hoje em dia, ainda se faz o discurso do enfrentamento com o patrão, nas escolas do Brasil, incluindo as Universidades Federais. Greve é a forma preferida de luta da classe, na disputa entre o capital e o trabalho.

         i) É PRECISO repensar o sindicato docente. Inclusive, para também dificultar o aparecimento de posições irreconciliáveis. O princípio da liberdade de associação é a base das relações coletivas que, dentre outras recomendações, sugere evitar a profissionalização dos dirigentes sindicais para também e inclusive, não gerar dúvidas quanto a independência de suas decisões.

         ii) É PRECISO zelar para que a representação não seja construída por uma minoria. Uma das maiores patologias do sistema democrático atual é a de  ocorrer importância  distinta dos votos dos dirigentes, ou de um grupo menor, em relação a maioria dos filiados. A violação da proporcionalidade pode derivar ainda das Normas estabelecidas em Estatutos das entidades.
        
         iii) É PRECISO articular a mobilização dos filiados e não filiados com as ações de negociação. O sindicato por vezes conta com dirigentes patronais que podem afetar a categoria. Uma federação deve ter o direito de atuar nas bases. Essa militância em conjunto com os dirigentes das entidades contribuirá para fortalecer o movimento docente.
        
         iv) É PRECISO  garantir  a opinião divergente.  As idéias  na discussão misturam-se e um novo pensamento pode evoluir. O potencial na cooperação é maior do que a soma da experiência de um e outro. A administração para uma pessoa não é necessariamente a mesma para um grupo. O potencial para contestação de um grupo é maior.                                                            
         v) É PRECISO  criar uma visão distinta das individuais. Isto permite que as deliberações produzam os melhores resultados. A importância da decisão democrática é ter a palavra e não ganhar a batalha. O propósito não é ganhar apoio para a opinião, mas desenvolver um julgamento coletivo. “A centelha da verdade aparece somente com choque de opiniões divergentes”.            

         vi) É  PRECISO  chegar ao consenso na discussão. Caso não seja obtido, a maioria prevalece, não por meio de insistência, ineficiências, discussões intermináveis, negociações e acomodações e sim através da franqueza, perspicácia, honestidade, nobreza e maturidade. Haverá sucesso se os propósitos forem revestidos de valores morais e espirituais.           

         vii) É PRECISO alertar para o segredo de se obter a união. Ocorre nas tomadas e implementações das decisões. Essas por sua vez, dependem da qualidade das informações disponíveis e dos princípios envolvidos que não podem ser modificados por flexibilidades e conveniências oportunas. Paciência e autocontrole  do egoísmo são atributos necessários  na discussão.                                
         viii)  É PRECISO destacar a função e a importância do sindicato. Por  exemplo: Art. 8º. CF/88, III- Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. VI- é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas. VII – O aposentado filiado tem direito a votar e de ser votado no sindicato.
        
         ix)  É PRECISO destacar que o Sindicato diferencia-se de Associação:  a) O primeiro é  representante da categoria profissional dos membros filiados ou não filiados e não tão somente dos associados. b) O sindicato arrecada contribuição compulsória. A negociação coletiva é um dos seus principais instrumentos de atuação visando garantir melhores condições de trabalho.

             x) É PRECISO ações e planejamento estratégicos na administração. Na estratégia se vai colocar algo em alguma condição.  O planejamento são as ações para atingir a estratégia. Por exemplo: adotou-se a estratégia de transformar Campos de Jordão, um município comum, na “Suíça Brasileira”. O planejamento consistiu  no chocolate quente, o teleférico, as  roupas de lã, etc.

Referências
http://educarparacrescer.abril.com.br/aprendizagem/apostar-trabalho-grupo-508577.shtml
 http://www.assembleia.go.gov.br/arquivos/asstematico/Nota_Tecnica_Sindicato_Papel_Delegacias.pdf


sábado, 1 de dezembro de 2012

TAXA DE INSALUBRIDADE E O SERVIDOR PÚBLICO


         Na década de 1970, a taxa de insalubridade na Universidade Federal não era paga a contento aos servidores, quer sejam funcionários ou docentes. Existiam muitas dúvidas a respeito. Após certo tempo, deu-se início, timidamente, ao pagamento correspondente a uma porcentagem do salário mínimo. Em seguida, modificou-se para uma porcentagem do salário base. A situação era confusa e  por vezes, a remuneração sofria suspensão. Com o passar dos anos, o pagamento dependeu de procedimentos polêmicos de avaliação das condições  insalubres existentes no próprio local de trabalho.                                                                  
 Por muitos e muitos anos, a Lei  em vigor que dispõe sobre o assunto, garante ao servidor público federal a chamada aposentadoria especial. Isto é, o abatimento do número de anos exigidos para aposentadoria integral com a paridade salarial. Ocorre que a administração universitária, naquela época, não estava autorizada  a conceder esse benefício.                                                   
A conversão do tempo para aposentadoria especial é da maior importância para o servidor uma vez que o objetivo da Lei consiste em proteger o funcionário público da exposição ao risco. Isto é, deve o funcionário receber a sua aposentadoria antes de ficar inválido. Nem mesmo a Associação dos Docentes, adotava posição favorável. Não existia clima e nem a compreensão necessária de alguns dirigentes. Mais recentemente, houve um grupo de funcionários do INSS,  no Rio Grande do Sul, que obtiveram êxito em ação judicial que  autorizou a conversão  para a aposentadoria especial.                                                                                                
Em decorrência desse fato inédito, vários grupos de docentes, nas universidades, também conseguiram o mesmo intento.   A partir daí, a Universidade Federal adotou os procedimentos administrativos internos, visando garantir o beneficio ao interessado, sem a decisão favorável oriunda da justiça.                                
No entanto, a Lei necessita de complementação almejando o aperfeiçoamento  para disciplinar vários assuntos, dentre outros:  i) alguns   servidores podem ocupar dois cargos diferentes. Nesse caso, não deverá receber as taxas de insalubridade correspondentes? ii)  Quanto  aos diferentes tipos de afastamentos? Porque não há pagamento, nesses casos? E se o servidor ficar doente, não poderá receber? Logo, não poderá ficar doente? É preciso  compreender  de que não se trata de um privilégio e sim de um direito! A concessão da taxa de insalubridade pelo estado deve ser facilitada e não dificultada.  Para a aposentadoria, exige-se o laudo técnico, por exemplo. Não basta o comprovante de recebimento da taxa ao longo do tempo?                                                       
A finalidade da Norma não pode ser esquecida. Ela visa à proteção do professor e demais servidores. A complementação para clarificar e detalhar a Lei, precisa atentar ainda para a isonomia entre os regimes de trabalhos: celetistas,  jurídico único, etc. Que se atentem também para incluir aquelas atividades insalubres  que não são consideradas atualmente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. 
Avança-se na justiça social se a legislação for adequada para proteger o  professor e os demais funcionários privados ou públicos. Esses últimos, que trabalham na saúde ofertada pelo estado,  chegam a ser  hostilizados pela população. Não se percebe que o estado não acata o anseio de melhoria nesse sentido e o funcionário sofre duas vezes. Corre o risco biológico e o risco da fiscalização já que as pessoas não entendem e não sabem sobre a carência dos insumos que são exigidos para desenvolvimento do trabalho de qualidade.                                                                           
As Comissões do Congresso Nacional, relacionadas ao tema, promoveriam uma contribuição significativa ao país, se ao debruçarem-se sobre esse serviço, em regime de urgência, considerassem ainda a periculosidade e os diferentes graus de intensidade dos ambientes  insalubres.