Defesa da oposição
Ao exercer mandato
eletivo durante oito anos na Diretoria de grande instituto de ensino, pesquisa
e extensão da Universidade Federal, defendia
usualmente o direito à liberdade de opinião. Estimulava até mesmo, a
manifestação dos oponentes da gestão administrativa. Entendia que essa era mais
uma forma de aprender, inclusive.
Valorização da oposição
No Brasil a situação
da oposição, de modo geral, necessita fortalecer-se. Seria de bom alvitre se pudesse
haver melhoria sem represálias, intimidações,
pressões, censuras prévias, etc. A oposição deve ser mais atuante na sua função
de representar a voz das ruas.
Destaca-se a seguir as colocações de alguns autores sobre o assunto.
i.
Funções da oposição
Pode-se compreender
o comportamento relacionado à oposição política, como sendo de natureza
fundamental do direito, com base no Artigo 5o da Constituição
Federal de 1988, cujas funções são: dissentir, fiscalizar e promover a
alternância política1.
ii.
Uso de sindicatos
A oposição padece de
discurso e de poder de mobilização. Essa crise atingiu também os movimentos
sociais que em maioria abandonaram as bandeiras históricas. Os políticos apenas
pensam no cargo de poder. O sindicato é utilizado pelo que se diz de “esquerda”
visando os fins pessoais ou eleitoreiros2.
iii.
A política sem oposição
Em locais que não
existiu oposição houve o pagamento elevado pela população. Apareceram políticos
demagogos e ditadores. Sem oposição
abre-se espaço para a pior espécie de gestor político. Aquele que é
autoritário, prepotente, egocêntrico e que não consegue ver além do umbigo2.
iv.
Tipo de oposição
A importância da
oposição ocorre em todos os momentos da prática política. É ilusão acreditar
que a política pode ser vista apenas por
um ângulo. É muito mais ampla e dinâmica sendo que oposição pode alargar os
horizontes. Para ser valorizada tem que ser construtiva e não somente
oportunista2.
v.
Tutor
Na composição da fórmula
democrática, a oposição é imprescindível. Envolve os direitos à expressão e associação.
Deve influenciar e convencer os membros
da sociedade. Esse direito precisa ser tutelado contra investidas que possam
inibi- la e/ou enfraquece-la3.
vi.
Programa de ação
Ao apresentar um
programa de ação que revele os rumos a
serem adotados, os partidos de oposição teriam melhor sorte se houvesse continuidade e maior veemência nas discussões sobre os
assuntos da política externa, como os empréstimos, construções e aquisição de
bens, por exemplo3.
vii.
Oposição séria
Se
a maioria for da oposição, haverá um maior controle sobre todos os atos do
Poder Executivo, desde que a oposição não se deixe influenciar por “picuinhas”
políticas. Oposição séria é aquela que delineia a forma de atuação sem criar
embaraços desnecessários e prejudiciais4.
viii.
Direito de minorias
Reveste-se
de grande relevância e atualidade qualquer estudo que aborde a função, o limite
de atuação, a eficácia e os instrumentos de tutela pertinentes à oposição
política. Subjacente à noção conceitual
de oposição, encontram-se a necessidade de se conferir proteção aos direitos das minorias5.
ix.
Participação do cidadão
O reconhecimento da importância do papel atribuído à
oposição e do seu valor na ordem democrática é recente. Entretanto, isto não
diminui a notoriedade que vem obtendo como elemento intrínseco e identificador
do padrão democrático. Daí resulta a necessidade de participação cidadã nos
processos políticos6.
x.
Ajudar o governo
Enfim, a ocupação básica da oposição consiste em agir com
consciência e vigilância sobre toda e qualquer ação do governo, ou melhor,
implica ajudá-lo a governar melhor através da crítica, mostrar seus equívocos,
incongruências, as conseqüências dos erros e omissões, e denunciar suas falhas6.
Referencias Bibliográficas
1- http://www.faroldenoticias.com.br/site/opiniao-a-importancia-da-oposicao-na-politica/(modificado)
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