É de conhecimento geral que a qualidade do serviço social incrementado pelo município, em todo o país, é afetada pela carência de recursos. A situação piora ainda mais quando falta prioridade para a área. Portanto, a superação da dificuldade exige criatividade e inovação para o aperfeiçoamento e a melhoria do serviço.
A qualidade da educação, somente para citar um exemplo, seria muito melhor, se houvesse modificação da cobrança e do sistema de encaminhamento de impostos. Atualmente a verba proveniente da arrecadação é enviada ao ministério federal que centraliza os recursos. Em seguida, a dotação orçamentária correspondente é remetida de volta a municipalidade.
Essa rotina, adotada por décadas, não valoriza suficientemente o município que é o mais importante. O contribuinte, personagem principal desse contexto, se encontra nele! Sabe-se que a descentralização e a transparência dos trabalhos beneficiam a todos. A comunidade revigorada pela reforma tributária elevará a qualidade de prestação do serviço. A ascensão social, que consiste em um dos objetivos básicos da educação, sairá fortalecida. Finalmente, nesse caso, haverá enfraquecimento da base piramidal das classes econômicas.
O recurso do erário público municipal alocado no ministério central, sofre influência política dos governantes. Basta lembrar que recentemente, seis ministros foram demitidos, após notícias veiculadas na mídia nacional1, de possível malversação do orçamento. Quando se divulga esse artigo, esclarece-se que não se é vinculado a nenhum partido político.
A dificuldade de melhoria na área social, é recorrente e duradoura. Parece até mesmo, permanente, devido ao longo tempo que a administração deixa a desejar. Parece que o povo já se acostumou com esse estado ruim de coisas. Ainda bem que nos tempos atuais, se pode até então, escrever artigos de opinião! Certamente no município há também a possibilidade de malversação de verbas. Mas, nesse âmbito menor o controle é facilitado. Se houver acompanhamento da gestão local, os benefícios virão à tona e poderão ser contabilizados.
Haveria vantagens, com a saída de cena do ministério intermediário. Todos sabem que os empecilhos políticos podem dificultar ou inviabilizar algumas prefeituras que defendem as cores, por exemplo, de partidos políticos diferentes. A célula básica de funcionamento do organismo social, o município, dificilmente é chamada pelo governo federal, para discussão e atualização das formulas de repasse de verbas que sofrem alterações com frequencia2. A melhoria da área social depende de vontade política e muito menos de dispendiosos ministérios de centralização e negociação.
É comum a viagem de prefeitos, com o “chapéu na mão,” visitando ministérios e demais órgãos federais em Brasília. Ocasionalmente, a peregrinação pode produzir bons resultados, mas exige o uso e o gasto de influência do solicitante. Nesse caso, a complexidade aumenta porque a figura do deputado federal há que reforçar o pedido do prefeito. Evitar-se-ia todo esse imbróglio caro e complicado, parecido com clientelismo, se a verba permanecesse no local onde é angariada. Certamente esse desafio novo, em um país que busca caminhos para o crescimento, implica em criar dispositivos que facilitem a contribuição para o município menor, a partir do maior.
Referencias;
1-http://www1.folha.uol.com.br/poder/1029153-nenhum-dos-ministros-demitidos-por-dilma-chegou-a-ser-punido.shtml
2 -http://www.brasil247.com/pt/247/sergipe247/100437/
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