Em postagens anteriores: “para a intercessão da autoridade” e diversas outras, publicadas no Blog: artigos de opinião: http://walmirton.blogspot.com.br/, mencionei a importância de federalizar o ensino. Hoje, apresento argumentação simples sobre essa proposta, algo mais detalhada. Permanece muito claro e lógico que os educadores pedagógicos melhores preparados no assunto, poderiam elaborar um projeto mais rico em termo de metas e conquistas. No entanto, independente de quem elabora a reforma, a verdade é que o país precisa avançar! Inovar na educação! Sair da situação de ofertar ensino de pouca qualidade. Enfrentar as dificuldades que se apresentam como desafios a competência.
Em outros artigos divulgados anteriormente no endereço do blog citado, fiz referencia ao problema, de que não contribui com a melhoria do ensino, elevar somente 10% ou 20% do salário do professor. Na maioria dos casos, esse aumento não resolve a questão e o profissional ainda permanece desvalorizado. Gastam-se os recursos sem obtenção da produção desejada. Nesse mesmo sentido, não adianta melhorar o ensino fazendo, por exemplo, uma escola modelo. Se gasta a verba pública e a situação ruim continua. A sugestão que encaminho nesse sentido é que o docente, principal responsável pelo ensino, precisa ganhar pelo menos entre R$10.000,00 a R$20.000,00 mensais, de acordo com a situação do mercado atual.
Existem atualmente, vários municípios no Brasil que apresentam dificuldades ou nem sequer podem pagar o piso salarial da categoria estabelecido pelo Congresso Nacional. Daí uma importância da federalização. O novo projeto de ensino inovador será acompanhado de um sistema de avaliação periódico do professor visando promover aperfeiçoamento e o regime de dedicação exclusiva, como já existe nas Universidades Federais. A carreira seria a mesma para todos os professores, que se tornariam federais. Porque não? Existem várias instituições que não fazem parte do magistério e que por serem federais funcionam bem, a nível nacional, como o caso dos correios e das Universidades publicas gratuitas que, apesar de todas as dificuldades, são boas instituições nacionais de ensino, pesquisa e extensão.
O novo projeto inovador de ensino, no entanto, não será capaz de acabar, em pouco tempo, com toda a defasagem que se encontra a educação. Atualmente já é necessário possuir cerca de dois milhões de docentes qualificados para atender a demanda. Portanto, o projeto apresentará em seu bojo, objetivos de qualificar pelo menos, cerca de cem mil professores, para iniciar o desenvolvimento do processo de inovação da qualidade do ensino. Cumprida a primeira fase da inovação, a implantação gradativa terá seguimento visando atingir as metas pré-estabelecidas.
Os procedimentos inovadores que implantará a educação de qualidade exigirão reformas na Universidade para os cursos de formação de professores. Da mesma forma, os currículos escolares serão também reformados. Apresentarão a característica singular da igualdade nacional. Claro que será possível a flexibilidade para a introdução de aspectos regionais típicos. A democracia agora estaria em sintonia com o projeto uma vez que esse regime político, implica necessariamente, na oferta de educação igualitária para todos.
Uma preocupação que existe sobre a federalização diz respeito aos desvios dos objetivos educacionais que poderiam ser promovidos mais facilmente. Nesse caso então, a administração das escolas seria descentralizada! Poderá ser realizada inclusive pela própria comunidade escolar. Mas o professor será unificado, isto é, percorrendo uma carreira federal.
O ex-governador gaucho Leonel Brizola, criou os Cieps (Centros integrados de Educação pública) que funcionavam em tempo de horário integral, com métodos especiais de ensino, alimentação com nutricionistas, esportes, leitura e tratamento odontológico. Não deu certo por quê? Não seria útil discutir esse trabalho? Alguns Cieps deixaram de funcionar nos moldes que foram projetados. Outros desses estabelecimentos estão servindo de locais para funcionar a administração pública. Não seria útil analisar o caso e aprender com a experiência? A idéia não se alastrou país afora por quê? O projeto começou muito devagar? Fizeram poucos Cieps? Precisava de mais Cieps? Não tenho dúvidas de que a comunidade em geral precisa discutir todo esse assunto para que possa ter continuidade no âmbito do Congresso Nacional.
Walmirton
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