domingo, 7 de abril de 2013

POLÍTICA DE TITULAÇÃO NAS IFES

                                               Pode-se afirmar que esse é um assunto  complexo. Nos idos de 1990, durante longos cinco anos, exerci a função de representante do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) na Câmara de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal. A reunião semanal era constituída dos membros integrantes da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós – graduação (PRPPG).  Assumia naquela década, o cargo eletivo de Coordenador geral de três Cursos de graduação na área de Ciências Biológicas, ofertados pelo ICB. Como trabalhava em regime de dedicação exclusiva, observava diariamente, as várias dificuldades enfrentadas pelos alunos nas disciplinas que cursavam em diferentes unidades da universidade.
                                               Anotava rotineiramente, muitas reclamações do corpo discente, originadas principalmente dos atritos provocados pelas diversas questões de ensino: avaliações nas formas de provas, exposição teórica, aulas práticas, relacionamento aluno/professor, etc. Um procedimento encontrado na época pela PRPPG, visando atenuar o problema, foi adotar uma política de qualificação. A Universidade concederia afastamento remunerado para que os docentes do quadro permanente pudessem elevar a sua preparação cursando o mestrado/doutorado.
                                               Durante vários anos houve a liberação de número significativo de docentes que partiam para outros centros universitários a fim de obter a titulação almejada. É importante esclarecer que existiu o cuidado de estabelecer e manter a política de estímulos sem o cometimento de excessos, i.e., sem a obrigação de cursar a pós-graduação. Era uma opção livre daquele que solicitava o afastamento. As avaliações dessa política inovadora indicavam que os índices de qualidade foram elevados, i.e, houve mesmo uma melhoria geral no ensino, pesquisa e das atividade de orientação, com abertura subseqüente de vários cursos de pós-graduação e de laboratórios de pesquisa que angariaram mais recursos, de toda ordem, promovendo crescimento importante  na universidade.
                                               É preciso destacar que naquele tempo, havia também os que não se conformavam com a não obrigatoriedade dos procedimentos de qualificação. Lutavam pelo estabelecimento de procedimentos obrigatórios a qualquer custo. Nesse sentido as discriminações veladas ou não e que ocorriam devido aos problemas relativos a titulação, surgiam com mais freqüência e  diminuíam a produção porque gerava dificuldades de relacionamento, as mais diversas,  no ambiente do trabalho.
                                               Certamente deve-se destacar ainda o que é já do conhecimento da maioria. O doutorado ou até mesmo, o pós-doutorado, não é garantia de serviço produtivo, adequado e de  qualidade. São inúmeros os casos que nos levam a essa conclusão. Somente para exemplificar: fazíamos parte de uma reunião do Conselho Diretor da Escola de Veterinária, quando os alunos reclamaram das aulas de certo professor doutor. Convocado para se explicar, o docente disse que era mesmo tudo verdade. Acrescentou dizendo que não gostava de dar aulas para “capa-gatos”! O Diretor pedindo a palavra esclareceu ao professor que o veterinário tem mesmo a função de capar gatos e que se fosse preciso castravam também o cão.                                                     
Enfim,            retiraram o docente do curso e para minha surpresa era o que ele pretendia. Queria dar aulas para uma turma de outro curso, com menos alunos e nesse caso, havia menos trabalho. Eram ainda muitos os casos de docentes que apresentavam os títulos de estudos elevados e que não queriam dar aulas. Priorizavam a pesquisa e criavam dificuldades para a instituição. Pode-se ainda afirmar que houve excessos quando passaram a exigir o título de doutor para exercer todas as demais atividades na universidade. Cargos de administração eletivos ou não, por exemplo. Ora, o doutorado prepara para funções técnicas especializadas na área específica de estudos
                                               Houve ainda diferenciações enormes, até mesmo, entre mestres e doutores o que contribuiu para a insatisfação generalizada que afetou o rendimento geral. O mestre que até então não era, passou de repente, a ser incapaz de desenvolver tarefas como a orientação, por exemplo. Foi proibido de receber bolsas de pesquisa, etc. O excesso existiu ainda quando fui cientificado por um funcionário de universidade federal  obrigado a se  afastar  para obter titulação. O salário era o que todos sabem e somente a bolsa não cobria os gastos adicionais. Ficou traumatizado! Disse que concluiu o curso, mas que não  compensou.
                                               São realmente necessários os cursos de reciclagem quando o professor, de qualquer nível de ensino, de qualquer que seja a titulação, permanece em atividade por longo tempo. Mas, daí a exigir o doutorado desapreciando o título de mestre, o especialista e até mesmo o graduado, é incorrer em generalização imprópria que desconsidera as diferenças individuais e que são enormes. Existem áreas do conhecimento em que o estudo e a vontade, associados ao dom natural, revela a importância de não exigir titulação de doutor, sob pena de prejudicar os benefícios que a escola pode transferir à sociedade.
                                               Nesse sentido, torna-se necessário promover os procedimentos de “ajuste fino” a política de qualificação que foi instalada na universidade. É preciso aperfeiçoá-la para não incorrer em injustiças. Conheci no interior de Goiás, um personagem que possuía o ensino médio. Estudava tanto a disciplina de paleontologia, que ninguém conhecia mais que ele, as figuras pré-históricas desenhadas nas paredes das cavernas da região. Conhecia tanto os fosseis que chegou a montar um museu com as mais diferentes peças ósseas de animais antigos e extintos. Os professores universitários com os elevados graus de instrução, dessa área de estudos, conduziam as turmas para que pudessem assistir a suas aulas.
                                                No diário virtual divulgo artigo de opiniões considerando a educação: http://walmirton.blogspot.com.br/. Apesar de considerar, muito lento, o “site” já apresentou mais de mil acessos. Quem quer que seja que tenha acessado, “patrulhando” ou não, pode-se dizer ainda bem que o assunto desperta algum interesse. Por fim, é prudente e enriquecedor para todos, que a política de titulação seja desprovida de extremismos desnecessários, permitindo a universidade à possibilidade de decidir o seu destino.

terça-feira, 2 de abril de 2013

ADMINISTRAÇÃO EM CARGOS ELETIVOS

         Tomar posse em cargos eletivos implica necessariamente, na elaboração de um plano de ações que modifique para melhor, os procedimentos político-administrativos que já funcionam rotineiramente por longo tempo. Infelizmente não é o que se observa facilmente. Sai um grupo  e ingressa outro, de mesma orientação política ou não e a situação ruim permanece. Basta observar superficialmente,  a aplicação dos recursos públicos na parte social, i.e, a educação, saúde, segurança e transporte.                  
Porque não se desenvolve, por exemplo, uma pesquisa para saber se o povo está satisfeito com o atendimento que recebe do SUS? Ou para saber sobre o grau de satisfação com os vestibulares, dos cursos superiores públicos e gratuitos  que mostram, já historicamente, mais demanda pela população? A sociedade é prejudicada quando não participa das decisões que emanam dos gabinetes.                                                                       
Administrar implica na ambição de promover o novo. Escapar de padrões e/ou modelos de funcionamentos anteriores desgastados. Não basta o “arroz com feijão” porque os anseios de melhorias considerando as diferentes demandas são grandes. É muito fácil adotar o equívoco dos conchavos  porque  mantêm-se uma base de apoio que sustenta a política ideológica. Na avaliação final da gestão administrativa, observa-se que permanece  a situação ruim encontrada  no início.                            
 As funções dos cargos eletivos são explicitadas pelos estatutos e regimentos, mas a diretriz maior a ser definida, trabalhada e estabelecida pelos novos eleitos deve ser original, no sentido de conduzir a comunidade para a melhoria geral e que é desejado por ela. Realmente, precisa-se persistência e demais qualidades advindas da educação de escol para atingir esse desiderato.                                                                                  
 É comum, o partido eleito, aparelhar os cargos com seus filiados, formando o que se conhece como “panelas”. Essas panelas encontram-se distribuídas aqui e alhures e são constituídas  pelas indicações políticas e/ou fisiológicas. São elas que estimulam o aparecimento do trabalho de poucos resultados. Isto é, a situação ruim é mantida quando se considera o transporte em geral, as prisões, os hospitais, as escolas, a justiça, que apresentam deficiências as mais diversas. O bem público capenga e não dá mostra de recuperação para a prestação de serviço de qualidade.
         A reforma política não atenuaria a tristeza? Não facilitaria a governabilidade sem populismo, barganha de cargos e  a suposta concessão de subsídios. Não permitiria escolher e eleger a competência  que deve ser estabelecida no mercado?
         Artigos de opinião simples e virtuais como esse, não afetam as instâncias de decisão. Para isso, é preciso  mobilização de toda a sociedade civil organizada. Nesse caso, a responsabilidade é de todos. É preciso mudanças significativas na educação e nos demais gargalos que são do conhecimento da maioria: reforma tributária, reforma política, etc. Por fim, nota-se que os recursos disponíveis não são investidos no ensino. É esse que forma  mão de obra especializada, necessária à agregação de valores, que  por sua vez, conduzem os benefícios ao povo.

sábado, 30 de março de 2013

Hoje em dia III......,

Hoje em dia, observa-se facilmente,
i.          O desinteresse pela educação de qualidade. Ao conhecer o Rio de Janeiro, visitei uma favela com moradias na encosta de um morro da Rocinha.  O morador disse que gostava dali e que não pretendia sair. Alegou que possuía uma bela vista panorâmica, não pagava água e energia elétrica e apesar de não possuir o saneamento básico  e nenhum nível de educação escolar, era também isento de pagar o IPTU.    
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ii.         A facilidade para administrar sem os preceitos da educação de qualidade.  Políticas públicas são usadas para atenuar problemas sem solucionar nada. Há divulgação intensa de algumas ações e também a concessão de bolsa: “coxinha de frango”, estimulando o populismo e que auxilia a manutenção do cargo aparelhado. Através de conchavos, barganham-se alianças  que se constituem na base de apoio.
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iii.        A falta dos valores que a educação de escol deve estabelecer na sociedade. A candidata a reeleição Dilma, afirmou na Paraíba que durante a eleição se pode fazer o diabo1. Essa notícia divulgada em 17-23/03/2013 revelou que permanece uma lacuna relacionada aos valores a serem estabelecidos na sociedade. As campanhas políticas contribuiriam se pudessem estabelecê-los, pelo menos.
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iv.        O exame nacional do ensino médio (ENEM),  criado  também para  permitir  democracia no acesso ao ensino superior gratuito, revela problemas de administração e mostra ainda  o despreparo, já de longo tempo, que se encontra a educação de qualidade no país2. É preciso muito mais interesse e trabalho, investimento e dedicação ao assunto. É preciso reformar inclusive o sistema federal, estadual e municipal de ofertar educação ao povo.
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v.         Cargos de chefia de empresas públicas e privadas assumidos por pessoal filiados a partidos políticos. Há, nesse caso, perda de credibilidade no que se refere ao trabalho geral que beneficia a todos. As demais funções da instituição acabam sendo aparelhadas também e o emprego, garantido pelo partido político, pode tornar-se  tendencioso  e indolente.  E a educação nesse caso que nem é  fiscalizada?
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vi. A inflação voltando em 2013. Os impostos foram  elevados. O preço de gêneros alimentícios também. Os aumentos, incluindo o combustível, corroem o salário que defasado, perde poder de aquisição e todos saem prejudicados. E a educação pública de qualidade, como fica? E o professor? A greve não deve ser a primeira ação a ser acionada. É preciso discutir e renegociar. Porque não existe presteza e zelo com essa situação?
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vii.       Projetos de construção superfaturados. Gastos excessivos com estádios de futebol. Políticos com salários de  marajá. Governos com retórica de que tudo vai bem, obrigado! Escolas sem estrutura. Professores sem perspectivas. Estudantes sem vagas para o ensino superior gratuito nos cursos mais procurados. Infelizmente, a postagem de mensagens ou artigos formadores de opinião, virtuais, não afeta  a realidade ruim.
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viii.      Filiados a partido político tomando posse a cargos de chefia.  Nesse caso, os estatutos das Instituições públicas e privadas deveriam vetar essa dupla função. A fiscalização sobre a atuação dos dirigentes incita a geração de dúvidas. A cobiça das duas funções cria mecanismos lesivos de blindagem corporativa. O ministério público, através da Constituição Federal, veda a participação de promotores em atividades político partidária.
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ix.        O senado aprovar em 26/03/2013, alfabetização aos oito anos de idade. Repetem-se aqui as ações isoladas na educação. Decididas de cima para baixo, afeta o erário público sem a solução. As escolas particulares alfabetizam com cinco anos de idade3. O Brasil está “retrocedendo” ao adiar a idade de alfabetização3. “Se nós tivéssemos nossos filhos em uma escola pública, nós não aceitaríamos esses oito anos”3.
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x. Com Juscelino Kubitschek, o aposentado recebia 20 salários mínimos (SM). Sarney baixou para 10 SM. FHC diminuiu mais ainda. Lula não recuperou nada. Quem se aposentou no INSS com 10 SM, hoje, recebe apenas 04 SM. Agora, os ministros de Dilma, apesar da oratória, elaboram um PL para enviar ao Congresso, aumentando a idade de homens e mulheres, para somente aposentar além do período de contribuição4.  

Referências:

2-    CORREIO do POVO ANO 118 no. 175- PORTO ALEGRE. DOMINGO, 24 DE MARÇO DE 2013 p. 02






sábado, 23 de março de 2013

Hoje em dia II......,

Hoje em dia observa-se facilmente,
i)             Desmoronamento nas regiões serranas, que se repetem durante  os anos. Os deslizamentos de terra que produzem inúmeros feridos e mortos por soterramento, revelam claramente a dificuldade, de toda ordem, na  administração. Fato decorrente da falta no país de educação de qualidade para todos.
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ii)           Nas redes sociais e na mídia escrita e falada, representantes do governo federal sendo acompanhados para ver o papa. Foi preciso uma caravana de 17 carros para conduzir o pessoal do hotel daquela capital turística eterna, até o vaticano. Todavia, falta investimento para ofertar  educação de qualidade ao povo.
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iii)          O despreparo geral da administração, quando a mídia divulga desvios, os mais diversos, cometidos por aqueles funcionários indicados pelas autoridades maiores. Cometem prejuízos a sociedade, os servidores e aqueles que os indicam. Consomem os recursos para investimento no social, incluindo a triste realidade que se encontra a qualidade da educação.
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iv)         Os anúncios de grandes investimentos e planos de obras enormes, como os estádios de futebol, por exemplo. Como não existe ninguém que fiscaliza a aplicação desses recursos, torna-se fácil deixar o assunto no imaginário das pessoas e não atender a necessidade básica da população que diz respeito a educação de qualidade.
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v)           A facilidade que é o trabalho de administrar. Basta assumir o cargo público e aplicar diretrizes políticas que atenuam esse ou aquele problema. Dessa forma qualquer um consegue! Não solucionar  nada e fazer muita propaganda. Ninguém confere, nem mesmo o mais importante que consiste em exigir a qualidade na educação.      
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vi)          A confusão entre o particular e o público. O pessoal partidário não deveria ocupar cargos de direção nas diferentes entidades. A influência da filiação acaba ocorrendo. Torcedor de time de futebol é uma coisa e ser partidário é outra bem diferente. A educação necessita apoio preferencialmente isento de ideologia  partidária porque há empecilho para  o  desenvolvimento..
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vii)        A ocupação de cargos de chefia nas diferentes entidades particulares, filantrópicas ou não, por aqueles filiados a partidos políticos, aparelham essas instituições, afetando para baixo a qualidade da educação. Defender a cor de uma escola de samba é bem diferente de estar dirigido por tais ideologias. Nesse caso, existe uma preocupação simples com a camuflagem, para facilitar o exercício.
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viii)       A realização de pesquisas de intenção de voto, para eleição presidencial, faltando ainda vinte meses para a votação. Seria mais útil trabalhar a qualidade da educação que consiste na única forma de acabar   com as favelas.  É muito grande o número de  residências no país que nem sequer  possuem esgoto e água encanada.
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ix)          A deficiência de destaque na qualidade da educação pública. É preciso adquirir a ordem, a organização e a disciplina, através da educação. Assim, adquire-se a saúde necessária ao trabalho de onde advém a obtenção do progresso que melhora a qualidade de vida.

x)           O número exorbitante de 40 ministérios. A França, Alemanha, Chile e EUA, possuem: 16, 14, 22 e 15, respectivamente. 1  No Brasil, existe  mesmo a teimosia em apresentar índices maiores do mundo. O IDH publicado recentemente  pela ONU mostrou que o país não modificou em dez anos. E a educação? O professor? O salário? Porque?
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Referências:
1-    http://angelodacia.blogspot.com.br/2009/02/bo-o-tamanho-do-governo-ministerios.html

segunda-feira, 18 de março de 2013

HOJE EM DIA....

Hoje em dia observa-se facilmente:
         i)  a ocorrência  comum de comoção social, devido a violência que campeia desregrada  com pouco controle.        
§  §  §
         ii) a falta de celas prisionais nas cadeias custeadas pelo serviço publico e também o excesso de contingente.
§  §  §
         iii) a população reclamar das leis que não garantem pena suficiente e repadora ao  meliante.
                                                        §  §  §
                iv) o  povo dependente do SUS, sem assistência médica adequada e sofrendo necessidades  constrangedoras.        
                                                        §  §  §
                v) os conchavos  entre os partidos políticos que barganhando  cargos, elegem os candidatos com base no interesse menor.
                                                        §  §  §
         vi)   o eleito, respondendo as conveniências do negocio, sem exigir a competência que auxilia o atendimento popular.
                                                        §  §  §
         vii) o povo sem vagas suficientes e de qualidade na escola, residindo em  favelas que são as maiores do mundo.
                                                        §  §  §
         viii) a falta de investimento suficiente para a criação de escolas públicas de qualidade para a população.
§  §  §
         ix) os elevados impostos que estão entre os maiores do mundo. Os recursos não retornam em benefícios para o povo.
§  §  §
         x)  a despreocupação geral com o  transporte de qualidade, educação, saúde e segurança.
§  §  §
         xi) a autoridade política ponderar que melhorou esse ou aquele aspecto sem sequer considerar sobre a solução.
§  §  §  §
         xii) a necessidade de investimento de recursos, maciçamente por longo tempo, determinando a educação como prioridade máxima, visando colocar o país no caminho que já deveria estar percorrendo.

segunda-feira, 4 de março de 2013

"FRENTE PRÓ-QUALIDADE DO ENSINO"

          Nem todos compreendem que a educação pública é ofertada ao povo por força de Lei. Não depende de o governante querer ou não. Trata-se, portanto, de um bem público que deve ser zelado, aperfeiçoado e consolidado pelo governo.                   
          A qualidade do ensino público gratuito, nos três níveis, deveria ser melhor do que ao correspondente ensino particular. As condições de infra-estrutura e do quadro de pessoal, nesse caso, são mais facilmente construídas e mantidas, pelos  recursos maiores do erário público.                                          
          O contingenciamento de recursos para a educação, facilmente observado de norte a sul, infelizmente, revela que são aplicados conforme a política do momento. O sub-investimento afeta o ensino na sua parte mais importante que consiste no cumprimento adequado do programa das disciplinas. Cria-se assim uma situação difícil relacionada à oferta de qualidade porque não é acompanhada pela sociedade.
          As diversas representações de classe na sociedade organizada, podem atenuar muito essa questão educacional importante, pelo incentivo na formação de uma “frente pró-qualidade”. Seria um grupo permanente de ação integrada local e nacional, formado por membros integrantes dessas representações.
          Dentre outras atividades, trabalharia no Congresso Nacional e publicaria artigos nos diversos meios de comunicação. Procuraria a política de prioridade máxima à qualidade do ensino. Objetivariam ainda: i) ocupar o grande espaço existente, acompanhando a oferta da qualidade no ensino. ii) criar e manter o vínculo entre  ensino e  sociedade organizada. iii) relacionar com governo e oposição.
          A “frente pró-qualidade”, teria também de esclarecer a população sobre a importância do ensino de qualidade. Sobre a questão de que a  qualidade,  sendo  essencialmente necessária, faz parte da filosofia e do processo político  de decisão. Sobre a questão de que todos devem  dificultar o desapreço da educação por ideologias partidárias, por pensamentos conflitantes, pelos planos econômicos falhos e também pela reação cultural adversa.
        Os políticos consideram a educação como assunto político. Sendo assim, a “frente pró-qualidade” terá que se envolver na política, permanentemente, de forma suprapartidária. Faz-se pouco na sociedade a respeito desse assunto. Já de tempos atrás dizem que é do pouco de muitos que se faz o necessário. Nesse caso, a realidade mostra que existe incapacidade para o trabalho e do conhecimento sobre o assunto.
          Em 17/12/2012, foi divulgado no site: http://walmirton.blogspot.com.br/, um artigo de opinião apresentando em linhas gerais, uma proposta de reforma para a educação. A sugestão lembra um pouco aquela proferida pelo ministro Mangabeira Unger1, em 2013. “
referências:

1.   http://www.ipea.gov.br/desafios/


 
                     



quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

NÃO BASTA SOMENTE CRITICAR A EDUCAÇÃO RUIM

         O que é preciso para elevar a qualidade da educação oferecida à população por força de lei? Não basta somente criticar porque o problema é complexo e de solução difícil. A crítica, por si, contribui pouco para a melhoria. Não vai desencadear os mecanismos necessários para modificação da situação ruim. 
        Os interesses de grupos que assumem o poder são fortes e dirigidos para outros assuntos. E o pior, a principal interessada, a sociedade, principalmente os menos favorecidos, também não desenvolvem trabalho nesse sentido porque não compreendem a forma de funcionar dessa triste realidade.                                  
Trabalhei durante o correspondente a 37 anos em universidade pública, assumindo vários cargos de administração durante muitos anos em regime de dedicação exclusiva. Tive a oportunidade de observar durante todo esse tempo, somente uma vez, um rápido e curto processo de fiscalização da qualidade do trabalho do professor, por auditores fiscais do MEC. Em outras palavras, é preciso promover muito mais esses exercícios de auditagem, tornando-os rotineiros. Dessa maneira, forma-se um clima salutar ao trabalho de qualidade que é esperado por todos.
         Além disso, é importante aperfeiçoar o controle legislativo que dispõe sobre o tema. O detalhamento dos procedimentos legais a serem assumidos pelo pessoal da educação, com a escola incluída na discussão relativa à elaboração das Leis, contribuiria sobremaneira. Por exemplo, não seria vantajoso para a comunidade exigir mais rigor na qualidade do quadro docente dos três níveis de ensino? Nesse caso não seria preciso adoção dos procedimentos de valorização da carreira?
         O mecanismo mais importante a ser desenvolvido visando atingir a qualidade na educação, diz respeito à cobrança da sociedade que deve apresentar a sua demanda aos governantes. Esse procedimento parece ser o mais difícil, tornando-se o maior entrave. Devido a questões culturais, dentre outras, não há organização suficiente que garanta o hábito de participar das decisões na escola e nem de imputar responsabilidade ou cobrar os procedimentos de melhoria daqueles que assumem os diferentes cargos administrativos.                                                      
São os diferentes segmentos representativos da sociedade organizada, que poderiam apresentar iniciativas objetivando iniciar, ampliar e financiar a promoção das relações entre si, visando estabelecer e manter um plano de ação conjunto, interrompendo a ineficácia existente.                                               
  As Associações de Classe, através de moção de apoio e pelo uso da descentralização dos trabalhos que seriam suprapartidários, designariam alguns de seus filiados interessados em criar a “frente pró-qualidade” que buscaria as diferentes causas, maiores e menores do ensino ruim. Estaria, portanto, criado pela sociedade um instrumento ativo de acompanhamento da oferta de ensino para todos.                           
 A concentração de forças dirigidas em um mesmo sentido e  oriundas das diferentes organizações classistas, teria condições plenas de obtenção de bons resultados na solicitação de melhorias e na re-organização geral da educação. Se houver pedidos provenientes dos usuários de diferentes segmentos da sociedade e que por sua vez, mantém um trabalho de vigilância permanente, acredita-se que as autoridades competentes se esforçariam muito mais no atendimento das modificações necessárias.