O ENSINO PÚBLICO

ENSINO E POLÍTICA

ENSINO VERSUS INVESTIMENTOS

i.                   Dificuldade

O Objetivo desse artigo é auxiliar a divulgação de fatos ocorridos na comunidade que são observados facilmente. Fatos que promovem dificuldade de funcionamento das áreas sociais afetando a qualidade da oferta.

ii.                Debates

Não se intenta agir como oposição política e nem como a situação governamental. Nunca fomos partidários e, acredita-se que o debate comum realizado através de acusações e mais acusações, apresenta pouco efeito produtivo.

iii.             Qualidade

A qualidade no ensino e de resto toda a área social é por demais influenciadas pela adoção de políticas que priorizam investimentos bastante discutíveis quanto ao rendimento que beneficia a população.

iv.               Fragilização

Lembra-se a fragilização dos poderes. Após a aposentadoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, a renovação recente dos cargos, querendo ou não, promoveu surpresas e decepções devido às alterações de sentenças.

v.                  Empréstimos

Outra política pública que desperta a curiosidade diz respeito aos empréstimos realizados a governos administrados por regimes ditatoriais como Cuba e Angola¹. Além disso, existe ainda nesse caso a questão do segredo da negociação.

vi.               Petrobrás

E o caso da Petrobrás? Aquisição de refinarias que conduzem a enormes prejuízos, da ordem de bilhão de dólares? Verba oriunda da maior cobrança de impostos do mundo. Esse procedimento não desperta a atenção?

vii.            Mazela

Acredita-se que há muita gente, já de tempos atrás, empossada em cargos públicos, técnico ou político, para os quais não estão preparados suficientemente. Daí criar-se a situação que se não é parece com a mazela.

viii.         Dúvidas

Os empréstimos para construção de hidrelétricas, portos e de metrô no exterior, constituem-se em outras surpresas. Não haveria maior qualidade no ensino se os investimentos fossem  no próprio país? Não despertam dúvidas?

ix.               Esclarecimentos

Evidente que se necessita de mais esclarecimentos sobre as ações que envolvem gastos públicos de qualquer natureza.  A fiscalização de toda ordem deveria ser estimulada. As despesas de publicidade melhor aproveitada nesse sentido.

x.                  Palmas para o prefeito

         Superfaturamento parece ser a forma mais preferida de gasto com verba pública. No entanto, o prefeito de pequena cidade deixou de investir R$240.000,00 no desfile de carnaval e adquiriu uma ambulância. Reformou ainda a escola, aos pedaços.

Referencias:

1-    http://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=16338:bloqueio-do-regime-democratico-impede-alternancia-politica-em-angola-marcolino-moco&catid=23:politica&Itemid=123

BANCOS DE DADOS SOBRE O ENSINO

O ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E GRATUITO

i.            Infra - estrutura  básica

Já de muito tempo atrás abordo o assunto da qualidade  educacional de maneira recorrente. Há pouco tempo, assisti na mídia televisiva uma reportagem revelando a dificuldade inerente às escolas de ensino fundamental.

ii.          Educação é estratégia

Havia problemas graves de toda ordem. É de se admirar! Nesse dias modernos do século vinte, os países desenvolvidos, investem principalmente na educação infantil por se tratar de uma questão estratégica relativa a evolução.

iii.       Crianças e ensino

No Brasil, ainda se mantém o triste quadro da deficiência no ensino básico que é de responsabilidade municipal. As crianças nesse sentido são indefesas. Não sabem lutar pelos seus direitos à igualdade de oportunidades.

iv.         Orçamento municipal

Os municípios nos casos ilustrados pelo noticiário, não oferecem o mínimo necessário para a educação de base. Acredito que não apresentam condições adequadas no orçamento para bancar as despesas decorrentes do ensino de qualidade.

v.            Faltou repercussão

O abandono da situação promove a precariedade  afetando definitivamente essa importante fase do crescimento infantil. A circunstância infeliz, fartamente demonstrada, não repercutiu nos centros privados ou governamentais.

vi.          Técnica para saneamento

A quietude administrativa sobre o assunto é também vinculada a ausência quase completa de: a) saneamento básico e estações de tratamento de lixo; b) energia renovável; d) mobilidade; e) moradia; f) segurança, etc.

vii.            “Nacionalização”

Na Bolívia, houve intervenção do governo em várias empresas estrangeiras como a Petrobras, por exemplo. Pretendiam nacionalizar as multinacionais. Recentemente disse um senador: “Porque no Brasil não se nacionaliza as crianças”?

viii.     Até hoje?

“Porque submetê-las a diferentes condições de oportunidades durante o crescimento”? Alguém acredita que chegarão ao vestibular, acessando o ensino superior na Universidade Federal, em condições semelhantes de disputa?

ix.         Ninguém auxilia?

A federalização do ensino básico, sugerida nesse blog e também pelo político senador, resolveria essa questão vexatória e desnecessária. Disse ainda o cortês: “Porque ninguém ajudou ou se manifestou”? “Porque não houve intervenção”?

x.            Reforma

                   A criança continuou o parlamentar: “não é municipal e sim, brasileira.” Nesse sentido, urge modificar a carência na qualidade, desenvolvendo o padrão FIFA na educação básica. A sociedade toda será beneficiada pelo investimento e atenção na reforma.

DEMOCRACIA VERSUS ÁREA SOCIAL

i.            Democracia

 Acredita-se que esse regime político, apesar das sérias dificuldades que apresenta, é considerado o melhor que já foi elaborado até hoje. As decisões que não representam os anseios da maioria da população, por exemplo, não fazem parte da democracia.

ii. Desempenho de políticos

Se o funcionamento das áreas sociais, como a educação, mostrarem baixa qualidade, ao longo do tempo, revela que os gestores em cargos públicos, maiores responsáveis pela ação política, não se desempenharam adequadamente e podem ser substituídos.

iii.       Importância do voto

A oferta insuficiente do serviço social, na vida democrática, como retorno aos impostos pagos, deve ser cobrada na forma de votos. Por qualquer que seja o motivo torna-se grave que a educação, saúde, mobilidade urbana, segurança, etc., mostrem deficiências significativas.

iv.         Alternância no poder

A característica mais importante das regras  corresponde à alternância periódica no poder. Sem a mudança não haverá democracia. Uma vantagem desses princípios é dificultar as barbáries dos regimes  políticos totalitários.

v.            Liberdade

A liberdade vinculada à livre expressão do pensamento possibilita a ocorrência de notável progresso. No entanto, os detentores do capital podem produzir inconveniências associadas ao despreparo e as espertezas  bem conhecidas.

vi.         Trabalho para dignidade

 Não é conveniente aplaudir os programas de “bolsas” desse ou daquele governo. O investimento suficiente na qualidade da educação, saúde, etc., premiariam o povo com a geração de empregos através da cultura angariada e que dignifica o homem.

vii.       Utilidade do voto

Se há grande insatisfação relacionada a escândalos de manuseio de verbas, insegurança geral, investimentos impróprios nas áreas essenciais, o caminho mais adequado a ser percorrido seria mesmo a renovação geral do quadro político pelo voto.

viii.     Representação

Voto a ser valorizado para que a voz do povo seja acatada. Voz de milhares que se manifestam nas ruas contra o político que não representando o povo, desvirtua suas ações para os interesses menores, pessoais ou de grupo.

ix.          “bolsa”

O exercício contínuo desse modo de agir, contribuirá para a elevação do bem estar dos habitantes. Os eleitores que sobrevivem nessa organização política, agora modificada pela cultura, terão maiores oportunidades de crescimento equitativo.

x.            Atenção ao votar

Exigir mais no momento do voto é votar melhor para a vida melhor. Reger uma nação usando a democracia frutificou muita desigualdade no tecido social. Porque não  o monitoramento constante do regime? A renovação pelo voto é salutar.

A OPOSIÇÃO POLÍTICA AFETA A QUALIDADE DA ÁREA SOCIAL

Defesa da  oposição

         Ao exercer mandato eletivo durante oito anos na Diretoria de grande instituto de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal,  defendia usualmente o direito à liberdade de opinião. Estimulava até mesmo, a manifestação dos oponentes da gestão administrativa. Entendia que essa era mais uma forma de aprender, inclusive.

Valorização da oposição

         No Brasil a situação da oposição, de modo geral, necessita fortalecer-se. Seria de bom alvitre se pudesse haver melhoria  sem represálias, intimidações, pressões, censuras prévias, etc. A oposição deve ser mais atuante na sua função de representar  a voz das ruas. Destaca-se a seguir as colocações de alguns autores sobre o assunto.

        

i.            Funções da oposição

         Pode-se compreender o comportamento relacionado à oposição política, como sendo de natureza fundamental do direito, com base no Artigo 5^o da Constituição Federal de 1988, cujas funções são: dissentir, fiscalizar e promover a alternância política¹.

ii.          Uso de sindicatos

         A oposição padece de discurso e de poder de mobilização. Essa crise atingiu também os movimentos sociais que em maioria abandonaram as bandeiras históricas. Os políticos apenas pensam no cargo de poder. O sindicato é utilizado pelo que se diz de “esquerda” visando os fins pessoais ou eleitoreiros².

iii.       A política sem oposição

         Em locais que não existiu oposição houve o pagamento elevado pela população. Apareceram políticos demagogos e ditadores. Sem oposição  abre-se espaço para a pior espécie de gestor político. Aquele que é autoritário, prepotente, egocêntrico e que não consegue ver além do umbigo².

iv.         Tipo de oposição

         A importância da oposição ocorre em todos os momentos da prática política. É ilusão acreditar que a política  pode ser vista apenas por um ângulo. É muito mais ampla e dinâmica sendo que oposição pode alargar os horizontes. Para ser valorizada tem que ser construtiva e não somente oportunista².

v.            Tutor

         Na composição da fórmula democrática, a oposição é imprescindível. Envolve os direitos à expressão e associação. Deve influenciar e convencer os  membros da sociedade. Esse direito precisa ser tutelado contra investidas que possam inibi- la e/ou enfraquece-la³.

vi.         Programa de ação

         Ao apresentar um programa de ação que  revele os rumos a serem adotados, os partidos de oposição teriam melhor sorte  se houvesse continuidade  e maior veemência nas discussões sobre os assuntos da política externa, como os empréstimos, construções e aquisição de bens, por exemplo³.

vii.       Oposição séria

         Se a maioria for da oposição, haverá um maior controle sobre todos os atos do Poder Executivo, desde que a oposição não se deixe influenciar por “picuinhas” políticas. Oposição séria é aquela que delineia a forma de atuação sem criar embaraços desnecessários e prejudiciais⁴.

viii.     Direito de minorias

         Reveste-se de grande relevância e atualidade qualquer estudo que aborde a função, o limite de atuação, a eficácia e os instrumentos de tutela pertinentes à oposição política.  Subjacente à noção conceitual de oposição, encontram-se a necessidade de se conferir  proteção aos direitos das minorias⁵.

ix.          Participação do cidadão

         O reconhecimento da importância do papel atribuído à oposição e do seu valor na ordem democrática é recente. Entretanto, isto não diminui a notoriedade que vem obtendo como elemento intrínseco e identificador do padrão democrático. Daí resulta a necessidade de participação cidadã nos processos políticos⁶.  

x.            Ajudar o governo

         Enfim, a ocupação básica da oposição consiste em agir com consciência e vigilância sobre toda e qualquer ação do governo, ou melhor, implica ajudá-lo a governar melhor através da crítica, mostrar seus equívocos, incongruências, as conseqüências dos erros e omissões, e denunciar suas falhas⁶.

Referencias Bibliográficas

1-      http://www.faroldenoticias.com.br/site/opiniao-a-importancia-da-oposicao-na-politica/(modificado)

2-      http://jus.com.br/artigos/13145/a-oposicao-e-seu-papel-no-cenario-da-representacao-politica#

3-      http://oblogdoabelha.blogspot.com.br/2011/05/35-oposicao-e-politica-externa.html

4-      http://www.panoticias.com.br/2012/02/o-jogo-politico-situacao-e-oposicao/

5-      http://jus.com.br/artigos/13145/a-oposicao-e-seu-papel-no-cenario-da-representacao-politica

6-      http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/recife/politica_lilian_emerique.pd